Registo LegisMac						
													
											- 
						Tipo e N.ºAVCE 28/2016
 - 
						Data2016-04-22
 - 
						FonteBORAEM 16 II 2S
 - 
						SituaçãoEm vigor
 - 
						DescritoresAVISO DO CHEFE DO EXECUTIVO / RESOLUÇÕES / NAÇÕES UNIDAS; ONU / CONSELHO DE SEGURANÇA / SOMÁLIA / GUERRA / PROIBIÇÃO / TRANSPORTES / ARMAMENTO / 2015 /
 - 
						SumárioManda publicar a Resolução n.º 2244 (2015), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 23 de Outubro de 2015, relativa à situação na Somália.
 - 
						Páginap.8430-8445
 - 
						NotasPublicada os seus textos autênticos em línguas chinesa e inglesa.
 
- 
							Adaptação-
 - 
							Diplomas relacionados
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 3/2000 - Manda publicar a Resolução n.º 733 (1992), aprovada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 23 de Janeiro de 1992, relativa à situação na Somália.
 - Aviso do Chefe do Executivo n.º 7/2009 - Manda publicar a Resolução n.º 1844 (2008), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 20 de Novembro de 2008, relativa à situação na Somália.
 - Aviso do Chefe do Executivo n.º 7/2010 - Manda publicar a Resolução n.º 1907 (2009), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 23 de Dezembro de 2009, relativa à paz e segurança em África.
 - Aviso do Chefe do Executivo n.º 34/2012 - Manda publicar a Resolução n.º 2036 (2012), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 22 de Fevereiro de 2012, relativa à situação na Somália.
 - Aviso do Chefe do Executivo n.º 3/2012 - Manda publicar a Resolução n.º 2023 (2011), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 5 de Dezembro de 2011, relativa à paz e segurança em África.
 - Aviso do Chefe do Executivo n.º 19/2013 - Mue manda publicar a Resolução n.º 2093 (2013), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 6 de Março de 2013, relativa à situação na Somália.
 - Aviso do Chefe do Executivo n.º 38/2013 - Manda publicar a Resolução n.º 2111 (2013), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 24 de Julho de 2013, relativa à situação na Somália.
 - Aviso do Chefe do Executivo n.º 15/2014 - Manda publicar a Resolução n.º 2125 (2013), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 18 de Novembro de 2013, relativa à situação na Somália.
 - Aviso do Chefe do Executivo n.º 17/2014 - Manda publicar a Resolução n.º 2142 (2014), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 5 de Março de 2014, relativa à situação na Somália.
 - Aviso do Chefe do Executivo n.º 13/2015 - Manda publicar a Resolução n.º 2182 (2014), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 24 de Outubro de 2014, relativa à situação na Somália.
 - Aviso do Chefe do Executivo n.º 4/2017 - Manda publicar a Resolução n.º 2317 (2016), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 10 de Novembro de 2016, relativa à situação na Somália.
 - Aviso do Chefe do Executivo n.º 7/2018 - Manda publicar a Resolução n.º 2385 (2017), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 14 de Novembro de 2017, relativa à situação na Somália.
 - Aviso do Chefe do Executivo n.º 6/2019 - Manda publicar a Resolução n.º 2444 (2018), adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 14 de Novembro de 2018, relativa à situação na Somália.
 - Aviso do Chefe do Executivo n.º 5/2023 - Manda publicar a Resolução n.º 2662 (2022) relativa à situação na Somália, adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 17 de Novembro de 2022.
 - Aviso do Chefe do Executivo n.º 2/2025 - Manda publicar a Resolução n.º 2607 (2021) relativa à situação na Somália, adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em 15 de Novembro de 2021.
 
 - 
							Alterações-
 - 
							Diplomas revogados-
 - 
							Não vigência-
 - 
							Revogação parcial-