AVCE 54/2015

2015-05-29

BORAEM 21 II 2S

Chinesa Portuguesa

Em vigor

AVISO DO CHEFE DO EXECUTIVO / ALTERAÇÕES / CONVENÇÕES / NAÇÕES UNIDAS; ONU / ORGANIZAÇÃO MARÍTIMA INTERNACIONAL; OMI / CONSELHO DE SEGURANÇA / SEGURANÇA MARÍTIMA / TRÁFEGO MARÍTIMO / TRANSPORTE MARÍTIMO / EMBARCAÇÕES / INSPECÇÃO DO TRABALHO / PRAZOS / PROGRAMA / GUIA / REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU; RAEM / CHINA, REPÚBLICA POPULAR DA / LÍNGUA CHINESA / LÍNGUA INGLESA / 1997 / 1999 /

Manda publicar emendas às Directrizes relativas ao Programa Reforçado de Inspecções no âmbito das Vistorias a Graneleiros e Petroleiros (resolução A.744(18)), adoptadas em 27 de Novembro de 1997.

p.10034-10063

Publica a resolução n.º 2 da Conferência dos Governos Contratantes da Convenção que contém as emendas às Directrizes relativas ao Programa Reforçado de Inspecções no âmbito das Vistorias a Graneleiros e Petroleiros (resolução A.744(18)), nos seus textos em línguas chinesa e inglesa.

Altera o anexo A (Guidelines on the Enhanced Programme of Inspections during Surveys of Bulk Carriers) da AVCE 59/2015 do BORAEM 23 II S de 2015.06.12 e subistitui anexo 1 (Requirments for Close-up Survey at Periodical Surveys) e adita anexo 10 (Requirements for Extent of Thickness Measurement at Areas of Substantial Corrosion Periodical Survey of Bulk Carriers within the Cargo Area).
Altera o anexo B (Guidelines on the Enhanced Programme of Inspections during Surveys of Oil Tankers) da AVCE 59/2015 do BORAEM 23 II S de 2015.06.12.

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• Aviso do Chefe do Executivo n.º 53/2015 - Manda publicar emendas às Directrizes relativas ao Programa Reforçado de Inspecções no âmbito das Vistorias a Graneleiros e Petroleiros (resolução A.744(18)), adoptadas em 4 de Junho de 1996.
• Aviso do Chefe do Executivo n.º 54/2015 - Manda publicar emendas às Directrizes relativas ao Programa Reforçado de Inspecções no âmbito das Vistorias a Graneleiros e Petroleiros (resolução A.744(18)), adoptadas em 27 de Novembro de 1997.
• Aviso do Chefe do Executivo n.º 55/2015 - Manda publicar emendas às Directrizes relativas ao Programa Reforçado de Inspecções no âmbito das Vistorias a Graneleiros e Petroleiros (resolução A.744(18), tal como emendada), adoptadas pelo Comité de Segurança Marítima da Organização Marítima Internacional em 5 de Junho de 2003.
• Aviso do Chefe do Executivo n.º 56/2015 - Manda publicar emendas às Directrizes relativas ao Programa Reforçado de Inspecções no âmbito das Vistorias a Graneleiros e Petroleiros (resolução A.744(18), tal como emendada), adoptadas pelo Comité de Segurança da Organização Marítima Internacional em 5 de Dezembro de 2000.
• Aviso do Chefe do Executivo n.º 57/2015 - Manda publicar emendas às Directrizes relativas ao Programa Reforçado de Inspecções no âmbito das Vistorias a Graneleiros e Petroleiros (resolução A.744(18), tal como emendada), adoptadas pelo Comité de Segurança Marítima da Organização Marítima Internacional, em 24 de Maio de 2002.
• Aviso do Chefe do Executivo n.º 58/2015 - Manda publicar emendas às Directrizes relativas ao Programa Reforçado de Inspecções no âmbito das Vistorias a Graneleiros e Petroleiros (resolução A.744(18), tal como emendada), adoptadas pelo Comité de Segurança Marítima da Organização Marítima Internacional em 16 de Maio de 2008.
• Aviso do Chefe do Executivo n.º 59/2015 - Manda publicar as Directrizes relativas ao Programa Reforçado de Inspecções no âmbito das Vistorias a Graneleiros e Petroleiros, adoptadas pela Assembleia da Organização Marítima Internacional, em 4 de Novembro de 1993.
• Aviso do Chefe do Executivo n.º 42/2016 - Manda publicar emendas às Directrizes relativas ao Programa Reforçado de Inspecções no âmbito das Vistorias a Graneleiros e Petroleiros, adoptadas pelo Comité de Segurança Marítima da Organização Marítima Internacional em 20 de Maio de 2005.

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