DESCE 111/2023

2023-07-24

BORAEM 30 I

Chinesa Portuguesa

Revogado

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / LISTAGEM / UTILIZAÇÃO / PROFISSÕES / SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS / REGULAMENTAÇÃO / REGIME JURÍDICO / CONTROLO / LABORATÓRIO / ESTABELECIMENTO ENSINO SUPERIOR / ENSINO SUPERIOR / EMPRESAS / SOCIEDADES ANÓNIMAS / SOCIEDADES POR QUOTAS / SOCIEDADES COMERCIAIS / GASES / COMBUSTÍVEIS / PRODUTOS QUÍMICOS / PRODUTOS PETROLÍFEROS / RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS / CENTRO HOSPITALAR CONDE S. JANUÁRIO / HOSPITAL CHINÊS KIANG WU; HOSPITAL KIANG WU / HOSPITAIS / ACTIVIDADES FARMACÊUTICAS / COMPANHIA DE ELECTRICIDADE DE MACAU, SARL; CEM,SARL / CORPO DE BOMBEIROS (RAEM); CB (RAEM) / SERVIÇOS DE SAÚDE (RAEM); SS (RAEM) / INSTITUTO PARA A SUPERVISÃO E ADMINISTRAÇÃO FARMACÊUTICA; ISAF / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO; DSEDT / AUTORIDADE DE AVIAÇÃO CIVIL (RAEM); AAC / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTECÇÃO AMBIENTAL; DSPA /

Aprova a listagem de utilizadores profissionais de substâncias perigosas de maior relevância e das respectivas autoridades públicas competentes.

p.2000-2002

O presente despacho entra em vigor no dia 23 de Agosto de 2023.
O REGA 27/2023 encontra-se publicado no BORAEM 30 I de 2023.07.24.
Revogado pelo DESCE 226/2025 do BORAEM 46 I de 2025.11.17.

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• Regulamento Administrativo n.º 27/2023 - Regulamentação principal do regime jurídico do controlo de substâncias perigosas.

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• Despacho do Chefe do Executivo n.º 226/2025 - Aprova a listagem de utilizadores profissionais de substâncias perigosas de maior relevância e das respectivas autoridades públicas competentes.

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