DESCE 128/2000

2000-07-19

BORAEM 29 II

Chinesa Portuguesa

Parcialmente em vigor

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / NOMEAÇÃO / EXONERAÇÃO / SECRETÁRIO-GERAL / CONSELHO ECONÓMICO / REMUNERAÇÕES /

Exonera o secretário-geral do Conselho Económico e designa um licenciado para exercer, a tempo inteiro, as funções de secretário-geral do mesmo Conselho Económico.

p.4279

O presente despacho produz efeitos a partir de 17 de Julho de 2000.
Revogado o n.º 2 do presente despacho pelo DESCE 238/2000 do BORAEM 1 II de 2001.01.03.

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• Decreto-Lei n.º 13/94/M - Cria o Conselho Económico e extingue vários conselhos. — Revogações.

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• Despacho do Chefe do Executivo n.º 238/2000 - Nomeia, em comissão de serviço, a tempo inteiro, o secretário-geral do Conselho Económico.