Concede um subsídio para aquisição de combustíveis aos condutores de táxi, cuja actividade foi afectada pela epidemia da Síndroma Respiratória Aguda Severa.

Registo LegisMac

Tipo e N.º

DESCE 140/2003
Data

2003-05-26
Fonte

BORAEM 21 I 2S
Versão

Chinesa Portuguesa
Situação

Em vigor
Descritores

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / SUBSÍDIOS / TÁXIS / MOTORISTA / COMBUSTÍVEIS / PNEUMONIA ATÍPICA / FUNDO DE SEGURANÇA SOCIAL; FSS / FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E DE COMERCIALIZAÇÃO DE MACAU; FDIC / INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS; IACM / 2003 /
Sumário

Concede um subsídio para aquisição de combustíveis aos condutores de táxi, cuja actividade foi afectada pela epidemia da Síndroma Respiratória Aguda Severa.
Página

p.546
Notas

O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.