Registo LegisMac
  • Tipo e N.º
    DESCE 141/2025
  • Data
    2025-07-30
  • Fonte
    BORAEM 31 II
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Em vigor (Período de vigência: 2025-09-01 - 2027-08-31)
  • Descritores
    DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / RENOVAÇÃO / NOMEAÇÃO / PRESIDENTE / VOGAIS / CONSELHO ADMINISTRATIVO / FUNDO PARA A PROTECÇÃO AMBIENTAL E A CONSERVAÇÃO ENERGÉTICA; FPACE / FUNDO / PROTECÇÃO DO AMBIENTE / CONSERVAÇÃO DE ENERGIA / COMPOSIÇÃO / REPRESENTAÇÃO / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTECÇÃO AMBIENTAL; DSPA / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS(RAEM); DSF (RAEM) / 2025 / 2026 / 2027 /
  • Sumário
    Renova e nomeia os membros e substituta do Conselho Administrativo do Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética.
  • Página
    p.8
  • Notas
    O presente despacho produz efeitos a partir do dia 1 de Setembro de 2025.
    O mandato dos membros referidos nos n.ºs 1 e 2 é de dois anos.
    O REGA 21/2011 encontra-se publicado no BORAEM 31 I de 2011.08.01.