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  • Tipo e N.º
    DESCE 142/2025
  • Data
    2025-07-30
  • Fonte
    BORAEM 31 II
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Em vigor (Período de vigência: 2025-08-31 - 2027-08-30)
  • Descritores
    DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / RENOVAÇÃO / NOMEAÇÃO / VOGAIS / CONSELHO CONSULTIVO / AMBIENTE / COMPOSIÇÃO / REPRESENTAÇÃO / SERVIÇOS PÚBLICOS (ORGÃOS) / PROTECÇÃO DO AMBIENTE / INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS MUNICIPAIS; IAM / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS E CONSTRUÇÃO URBANA; DSSCU / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS MARÍTIMOS E DE ÁGUA; DSAMA / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRAS PÚBLICAS; DSOP / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO DA JUVENTUDE; DSEDJ / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS DE TRÁFEGO; DSAT / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS METEOROLÓGICOS E GEOFÍSICOS (RAEM); DSMG (RAEM) / 2025 / 2026 / 2027 /
  • Sumário
    Renova e nomeia os membros do Conselho Consultivo do Ambiente.
  • Página
    p.8-9
  • Notas
    O presente despacho produz efeitos a partir do dia 31 de Agosto de 2025.
    O mandato dos membros do Conselho é de dois anos.
    O DESCE 263/2009 encontra-se publicado no BORAEM 29 II de 2009.07.22.