Registo LegisMac
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Tipo e N.ºDESCE 179/2018
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Data2018-08-08
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FonteBORAEM 32 II
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SituaçãoNão vigência
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DescritoresDESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / NOMEAÇÃO / VOGAIS / CONSELHO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA / COMPOSIÇÃO / 2018 / 2019 / 2020 /
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SumárioNomeia os membros do Conselho de Ciência e Tecnologia.
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Páginap.15305
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NotasO presente despacho produz efeitos a partir de 8 de Agosto de 2018.
O REGA 16/2001 encontra-se publicado no BORAEM 35 I de 2001.08.27.
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Adaptação-
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Diplomas relacionados
- Regulamento Administrativo n.º 16/2001 - Cria o Conselho de Ciência e Tecnologia e define as suas funções. — Revoga o Decreto-Lei n.º 1/98/M, de 5 de Janeiro.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 19/2019 - Cessa a nomeação do membro do Conselho de Ciência e Tecnologia.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 145/2019 - Cessa a nomeação do membro do Conselho de Ciência e Tecnologia.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 18/2020 - Cessa a nomeação de um vice-presidente e membro do Conselho de Ciência e Tecnologia.
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Alterações-
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Diplomas revogados-
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Não vigência-
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Revogação parcial-