DESCE 194/2006

2006-07-05

BORAEM 27 II

Chinesa Portuguesa

Não vigência

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / RENOVAÇÃO / NOMEAÇÃO / VOGAIS / CONSELHO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA / COMPOSIÇÃO / 2006 / 2007 / 2008 /

Renova a nomeação dos membros do Conselho de Ciência e Tecnologia.

p.6889-6890

O presente despacho produz efeitos a partir de 8 de Agosto de 2006.
O REGA 16/2001 encontra-se publicado no BORAEM 35 I de 2001.08.27.

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• Regulamento Administrativo n.º 16/2001 - Cria o Conselho de Ciência e Tecnologia e define as suas funções. — Revoga o Decreto-Lei n.º 1/98/M, de 5 de Janeiro.

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