DESCE 218/2015

2015-08-03

BORAEM 31 I

Chinesa Portuguesa

Revogado

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / ALTERAÇÕES / MERCADOS ABASTECEDORES / REGULAMENTOS / UTILIZAÇÃO / MERCADORIAS / TAXAS / VEÍCULOS / CONTROLO / SANÇÕES / ANIMAIS / INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS; IACM /

Altera a Tabela de Taxas referida no n.º 1 do artigo 2.º do Regulamento de utilização e de exploração do Mercado Abastecedor de Macau.

p.642-643

O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
Substitui a Tabela de Taxas referida no n.º 1 do art. 2.º do Regulamento de utilização e de exploração do Mercado Abastecedor de Macau, aprovado pelo DESCE 310/2004 do BORAEM 52 I de 2004.12.27.
Revogado pelo DESCE 5/2018 do BORAEM 3 I de 2018.01.15.
Substituída a Tabela de Taxas referida no n.º 1 do art. 2.º do Regulamento de utilização e de exploração do Mercado Abastecedor de Macau pela tabela anexa ao DESCE 5/2018 do BORAEM 3 I de 2018.01.15.

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• Despacho do Chefe do Executivo n.º 310/2004 - Aprova o regulamento de utilização e de exploração do Mercado Abastecedor de Macau.

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• Despacho do Chefe do Executivo n.º 5/2018 - Altera os artigos 3.º, 5.º, 7.º e 11.º do Regulamento de utilização e de exploração do Mercado Abastecedor de Macau, aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 310/2004.

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