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  • Tipo e N.º
    DESCE 226/2025
  • Data
    2025-11-17
  • Fonte
    BORAEM 46 I
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Em vigor
  • Descritores
    DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / LISTAGEM / UTILIZAÇÃO / PROFISSÕES / SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS / REGULAMENTAÇÃO / REGIME JURÍDICO / CONTROLO / LABORATÓRIO / ESTABELECIMENTO ENSINO SUPERIOR / ENSINO SUPERIOR / EMPRESAS / SOCIEDADES ANÓNIMAS / SOCIEDADES POR QUOTAS / SOCIEDADES COMERCIAIS / GASES / COMBUSTÍVEIS / PRODUTOS QUÍMICOS / PRODUTOS PETROLÍFEROS / CENTRO HOSPITALAR CONDE S. JANUÁRIO / HOSPITAL CHINÊS KIANG WU; HOSPITAL KIANG WU / COMPLEXO DE CUIDADOS DE SAÚDE DAS ILHAS — CENTRO MÉDICO DE MACAU DO PEKING UNION MEDICAL COLLEGE HOSPITAL (CENTRO MÉDICO); HOSPITAL MACAU UNION / HOSPITAIS / ACTIVIDADES FARMACÊUTICAS / COMPANHIA DE ELECTRICIDADE DE MACAU, SARL; CEM,SARL / CORPO DE BOMBEIROS (RAEM); CB (RAEM) / SERVIÇOS DE SAÚDE (RAEM); SS (RAEM) / INSTITUTO PARA A SUPERVISÃO E ADMINISTRAÇÃO FARMACÊUTICA; ISAF / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO; DSEDT / AUTORIDADE DE AVIAÇÃO CIVIL (RAEM); AAC / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTECÇÃO AMBIENTAL; DSPA /
  • Sumário
    Aprova a listagem de utilizadores profissionais de substâncias perigosas de maior relevância e das respectivas autoridades públicas competentes.
  • Página
    p.8-9
  • Notas
    O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
    Revoga o DESCE 111/2023 do BORAEM 30 I de 2023.07.24.
    O REGA 27/2023 encontra-se publicado no BORAEM 30 I de 2023.07.24.