Registo LegisMac
-
Tipo e N.ºDESCE 227/2025
-
Data2025-11-18
-
FonteBORAEM 46 II 2S
-
SituaçãoEm vigor (Período de vigência: 2025-11-14 - 2027-11-13)
-
DescritoresDESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / CESSAÇÃO DE FUNÇÕES / DIRECTOR / NOMEAÇÃO / PESSOAL / COMISSÃO EVENTUAL DE SERVIÇO / SERVIÇOS PÚBLICOS (ORGÃOS) / COMISSÃO EXECUTIVA / ZONAS LITORAIS / COOPERAÇÃO TÉCNICA / REMUNERAÇÕES / ENCARGOS / TABELA INDICIÁRIA / FUNÇÃO PÚBLICA / ILHA DA MONTANHA;ILHA DE HENGQIN / REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU; RAEM / 2025 / 2026 / 2027 /
-
SumárioCessa os dois directores da Comissão Executiva da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin e nomeia dois subchefes da mesma Comissão Executiva. (Cao Jin Feng; Cheong Kok Kei)
-
Páginap.166-167
-
NotasO presente despacho produz efeitos a partir do dia 14 de Novembro de 2025.
-
Adaptação-
-
Diplomas relacionados
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 57/2025 - Renova e nomeia, em regime de comissão eventual de serviços, vários trabalhadores dos serviços públicos, para exercer funções na Comissão Executiva da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin ou nos respectivos órgãos.
- Decreto-Lei n.º 87/89/M - Aprova o Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau. Revogações.
-
Alterações-
-
Diplomas revogados-
-
Não vigência-
-
Revogação parcial-