Registo LegisMac
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Tipo e N.ºDESCE 25/2010
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Data2010-02-03
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FonteBORAEM 5 II
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SituaçãoEm vigor (Período de vigência: 2009-12-20 - 2015-08-19)
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DescritoresDESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / NOMEAÇÃO / VOGAIS / COMISSÃO DE CLASSIFICAÇÃO DOS ESPECTÁCULOS; CCE / COMISSÃO / COMPOSIÇÃO / REPRESENTAÇÃO / GABINETES DOS SECRETÁRIOS (RAEM) / SECRETÁRIO PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA / 2010 / 2011 / 2012 / 2013 / 2014 / 2015 /
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SumárioDesigna um vogal da Comissão de Classificação de Espectáculos. (Lou Pak Sang)
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Páginap.1417-1418
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NotasO presente despacho produz efeitos desde 20 de Dezembro de 2009.
(O DESCE 239/2015 do BORAEM 33 II de 2015.08.19 designa um vogal da Comissão de Classificação de Espectáculos, em substituição de outro vogal.)
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Adaptação-
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Diplomas relacionados
- Decreto-Lei n.º 15/78/M - Cria a Comissão de Classificação dos Espectáculos e fixa as funções e atribuições a ela cometidas.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 129/2001 - Designa os membros da Comissão de Classificação de Espectáculos.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 61/2020 - Designa três vogais da Comissão de Classificação de Espectáculos.
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Alterações-
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Diplomas revogados-
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Não vigência-
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Revogação parcial-