Nomeia, em regime de comissão eventual de serviço, um indivíduo para exercer funções num órgão da Comissão Executiva da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin. (Lao Iong)

Registo LegisMac

Tipo e N.º

DESCE 251/2025
Data

2025-12-03
Fonte

BORAEM 49 II
Versão

Chinesa Portuguesa
Situação

Em vigor (Período de vigência: 2025-12-03 - 2027-12-02)
Descritores

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / NOMEAÇÃO / PESSOAL / COMISSÃO EVENTUAL DE SERVIÇO / SERVIÇOS PÚBLICOS (ORGÃOS) / COMISSÃO EXECUTIVA / ZONAS LITORAIS / COOPERAÇÃO TÉCNICA / REMUNERAÇÕES / ENCARGOS / TABELA INDICIÁRIA / FUNÇÃO PÚBLICA / ILHA DA MONTANHA;ILHA DE HENGQIN / REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU; RAEM / 2025 / 2026 / 2027 /
Sumário

Nomeia, em regime de comissão eventual de serviço, um indivíduo para exercer funções num órgão da Comissão Executiva da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin. (Lao Iong)
Página

p.7-8
Notas

O presente despacho produz efeitos a partir do dia 3 de Dezembro de 2025.

Adaptação

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Diplomas relacionados
- Decreto-Lei n.º 87/89/M - Aprova o Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau. Revogações.
Alterações

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Diplomas revogados

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Não vigência

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Revogação parcial

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