DESCE 257/2003

2003-11-24

BORAEM 47 I

Chinesa Portuguesa

Temporariamente em vigor

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / UNIVERSIDADE DE MACAU / ENGENHARIA CIVIL / CONTRATO DE EMPREITADA / CONTRATOS / CONSTRUÇÃO CIVIL / OBRAS PÚBLICAS / 2003 / 2004 / ENCARGOS / ORÇAMENTO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU (OR) /

Autoriza a celebração do contrato para a execução da empreitada do «Centro de Ensaios Técnicos da Engenharia Civil da Universidade de Macau».

p.1553

Alterado o escalonamento definido no n.º 1 pelo DESCE 194/2005 do BORAEM 23 I de 2005.06.06.

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• Decreto-Lei n.º 122/84/M - Estabelece o regime das despesas com obras e aquisição de bens e serviços. — Revoga os Decretos-Leis n.os 46/82/M e 5/84/M, de 4 de Setembro e 11 de Fevereiro, respectivamente.

• Despacho do Chefe do Executivo n.º 194/2005 - Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 257/2003, de 12 de Novembro.

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