DESCE 276/2011

2011-10-12

BORAEM 41 II

Chinesa Portuguesa

Não vigência

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / NOMEAÇÃO / VOGAIS / CONSELHO ADMINISTRATIVO / FUNDO PARA A PROTECÇÃO AMBIENTAL E A CONSERVAÇÃO ENERGÉTICA; FPACE / FUNDO / PROTECÇÃO DO AMBIENTE / CONSERVAÇÃO DE ENERGIA / COMPOSIÇÃO / REPRESENTAÇÃO / GABINETE PARA O DESENVOLVIMENTO DO SECTOR ENERGÉTICO; GDSE / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS(RAEM); DSF (RAEM) / 2011 / 2012 / 2013 /

Nomeia os membros do Conselho Administrativo do Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética.

p.10916-10917

O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação e os seus efeitos retroagem ao dia 1 de Setembro de 2011.
O REGA 21/2011 encontra-se publicado no BORAEM 31 I de 2011.08.01.

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• Regulamento Administrativo n.º 21/2011 - Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 271/2013 - Renova o mandato dos seguintes membros do Conselho Administrativo do Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética.

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