Registo LegisMac
-
Tipo e N.ºDESCE 282/2025
-
Data2026-01-07
-
FonteBORAEM 1 II
-
SituaçãoEm vigor (Período de vigência: 2026-01-27 - 2028-01-26)
-
DescritoresDESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / NOMEAÇÃO / PRESIDENTE / VICE-PRESIDENTE / SECRETÁRIO-GERAL / VOGAIS / COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DAS REMUNERAÇÕES DOS TRABALHADORES DA. FUNÇÃO PÚBLICA / COMPOSIÇÃO / REPRESENTAÇÃO / ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE MACAU; ACM / ASSOCIAÇÃO GERAL DOS OPERÁRIOS DE MACAU / ASSOCIAÇÕES / SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA (RAEM); SAFP(RAEM) / 2026 / 2027 / 2028 /
-
SumárioDesigna os membros e secretária-geral da Comissão de Avaliação das Remunerações dos Trabalhadores da Função Pública.
-
Páginap.7
-
NotasO presente despacho produz efeitos a partir do dia 27 de Janeiro de 2026.
O DESCE 9/2012 encontra-se publicado no BORAEM 4 I de 2012.01.26.
-
Adaptação-
-
Alterações-
-
Diplomas revogados-
-
Não vigência-
-
Revogação parcial-