Renova a nomeação do presidente (O Heng Wa), os membros efectivos e suplentes da Comissão de Perícia do Erro Médico, e nomeia três membros efectivos da mesma Comissão.

Registo LegisMac

Tipo e N.º

DESCE 29/2021
Data

2021-03-03
Fonte

BORAEM 9 II
Versão

Chinesa Portuguesa
Situação

Não vigência
Descritores

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / NOMEAÇÃO / RENOVAÇÃO / PRESIDENTE / VOGAIS / ACUMULAÇÃO DE FUNÇÕES / COMISSÃO DE PERÍCIA DO ERRO MÉDICO / COMISSÃO / ERRO MÉDICO / COMPOSIÇÃO / 2021 / 2022 / 2023 /
Sumário

Renova a nomeação do presidente (O Heng Wa), os membros efectivos e suplentes da Comissão de Perícia do Erro Médico, e nomeia três membros efectivos da mesma Comissão.
Página

p.2978
Notas

O presente despacho produz efeitos a partir de 26 de Fevereiro de 2021.
O mandato dos membros referidos nos n.ºs 2 a 5 é de dois anos.
A LEI 5/2016 encontra-se publicada no BORAEM 35 I de 2016.08.29 e o REGA 3/2017 encontra-se publicado no BORAEM 8 I de 2017.02.20.