Registo LegisMac
  • Tipo e N.º
    DESCE 3/2026
  • Data
    2026-01-14
  • Fonte
    BORAEM 2 II
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Em vigor (Período de vigência: 2026-01-15 - 2026-04-06)
  • Descritores
    DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / NOMEAÇÃO / PRESIDENTE / VOGAIS / COMISSÃO DE PATROCÍNIO JUDICIÁRIO PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÕES PÚBLICAS / COMISSÃO / PATROCÍNIO JUDICIÁRIO / EXERCÍCIO DE FUNÇÕES PÚBLICAS / SUBSTITUIÇÃO DE PESSOAL / COMPOSIÇÃO / 2026 / 2027 /
  • Sumário
    Nomeia os membros da Comissão de Patrocínio Judiciário para o Exercício de Funções Públicas. (Leong Weng In, Zhang Guohua, Tam Lai Ha, em substituição dos membros anteriores (Ng Wai Han; Chow Seak Keong; Chong Seng Sam))
  • Página
    p.8
  • Notas
    O presente despacho produz efeitos a partir do dia seguinte ao da sua publicação.
    O DESCE 53/2011 encontra-se publicado no BORAEM 13 I de 2011.03.28.