中文
Registo LegisMac
Consultar texto
  • Tipo e N.º
    DESCE 388/2012
  • Data
    2012-12-19
  • Fonte
    BORAEM 51 II
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Não vigência
  • Descritores
    DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / RENOVAÇÃO / NOMEAÇÃO / PRESIDENTE / VOGAIS / COMISSÃO DE APRECIAÇÃO / FUNDO PARA A PROTECÇÃO AMBIENTAL E A CONSERVAÇÃO ENERGÉTICA; FPACE / FUNDO / PROTECÇÃO DO AMBIENTE / CONSERVAÇÃO DE ENERGIA / 2013 /
  • Sumário
    Renova o mandato dos membros da Comissão de Apreciação do Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética.
  • Página
    p.14952
  • Notas
    O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
    O mandato dos membros é de um ano.
    O REGA 21/2011 encontra-se publicado no BORAEM 31 I de 2011.08.01.