Registo LegisMac						
													
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						Tipo e N.ºDESCE 398/2015
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						Data2015-12-14
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						FonteBORAEM 50 I
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						SituaçãoParcialmente em vigor
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						DescritoresDESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / ALTERAÇÕES / ENCARGOS / ORÇAMENTO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU (OR) / CONTRATOS / PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS / EQUIPAMENTO / HABITAÇÃO / ELABORAÇÃO DE PROJECTOS / MACAU / 2015 / 2016 / 2017 / 2018 /
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						SumárioAltera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 468/2014. (Empreitada de Remodelação de Equipamentos Sociais na Habitação Pública no Bairro de Ilha Verde, Lotes 1 e 2 — Elaboração do Projecto)
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						Páginap.987-988
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						NotasChen Ming E.I..
 Altera o escalonamento definido no n.º 1 do DESCE 468/2014 do BORAEM 52 I S de 2014.12.31.
 Alterado o escalonamento anual pelos encargos plurianuais da DSF, publicado no BORAEM 39 II de 2020.09.23, p.13781-13793 (OUT 98/2020).
 
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							Adaptação-
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							Diplomas relacionados- Regulamento Administrativo n.º 6/2006 - Regime de administração financeira pública.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 468/2014 - Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Empreitada de Remodelação de Equipamentos Sociais na Habitação Pública no Bairro de Ilha Verde, Lotes 1 e 2 — Elaboração do Projecto».
 
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							Alterações-
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							Diplomas revogados-
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							Não vigência-
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							Revogação parcial-
