DESCE 4/2025

2025-01-15

BORAEM 3 II

Chinesa Portuguesa

Em vigor (Período de vigência: 2025-01-16 - 2026-03-11)

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / NOMEAÇÃO / VOGAIS / SUBSTITUIÇÃO DE PESSOAL / COMISSÃO DE CLASSIFICAÇÃO DOS ESPECTÁCULOS; CCE / COMISSÃO / COMPOSIÇÃO / 2025 / 2026 /

Designa a vogal da Comissão de Classificação dos Espectáculos. (Leong Veng Hang, em substituição do outro vogal (Lo Hou Chi))

p.10-11

O presente despacho produz efeitos no dia seguinte ao da sua publicação.

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• Decreto-Lei n.º 15/78/M - Cria a Comissão de Classificação dos Espectáculos e fixa as funções e atribuições a ela cometidas.

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