Registo LegisMac
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Tipo e N.ºDESCE 4/2026
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Data2026-01-14
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FonteBORAEM 2 II
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SituaçãoEm vigor (Período de vigência: 2026-01-15 - 2026-06-04)
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DescritoresDESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO / NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES / PRESIDENTE / VOGAIS / ACUMULAÇÃO DE FUNÇÕES / CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO / MATADOUROS / EMPRESAS DE CAPITAIS PÚBLICOS / REMUNERAÇÕES / 2026 /
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SumárioExonera e nomeia os membros do Conselho de Administração do Matadouro de Macau, S.A.R.L. (Sou Hoi Chi; Pao Pek Kei)
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Páginap.8-9
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NotasO presente despacho produz efeitos no dia seguinte ao da sua publicação.
A LEI 16/2023 encontra-se publicada no BORAEM 34 I de 2023.08.21.
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Adaptação-
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Alterações-
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Diplomas revogados-
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Não vigência-
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Revogação parcial-