DESCE 56/2019

2019-04-15

BORAEM 15 I

Chinesa Portuguesa

Revogado

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / ACTUALIZAÇÃO / SUBSÍDIOS / PROPINAS / ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR / ENSINO RECORRENTE / ENSINO PRIMÁRIO / ENSINO SECUNDÁRIO / ENSINO SECUNDÁRIO GERAL / ENSINO SECUNDÁRIO COMPLEMENTAR / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE(RAEM); DSEJ (RAEM) / 2019 /

Respeitante ao montante do subsídio a conceder para cada turma do ensino recorrente.

p.1646

O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
Revoga o DESCE 217/2018 do BORAEM 38 I de 2018.09.17.
O REGA 21/2018 encontra-se publicado no BORAEM 33 I de 2018.08.13.
Revogado pelo DESCE 107/2020 do BORAEM 17 I de 2020.04.27.

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• Regulamento Administrativo n.º 21/2018 - Regime do subsídio para o ensino recorrente.

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• Despacho do Chefe do Executivo n.º 217/2018 - Respeitante ao montante do subsídio a conceder para cada turma do ensino recorrente.

• Despacho do Chefe do Executivo n.º 107/2020 - Respeitante ao montante do subsídio a conceder para cada turma do ensino recorrente.

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