Proíbe provisoriamente a importação de vários produtos provenientes da Coreia, Vietname, Japão, Tailândia, Camboja, Laos, Indonésia, Taiwan e das províncias de Guangxi, Hubei e Hunan.

Registo LegisMac

Tipo e N.º

DESCE 7/2004
Data

2004-01-29
Fonte

BORAEM 4 I 2S
Versão

Chinesa Portuguesa
Situação

Revogado
Descritores

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / GRIPE DAS AVES / DOENÇAS INFECCIOSAS / DOENÇAS / SAÚDE PÚBLICA / UTILIDADE PÚBLICA / PROIBIÇÃO / IMPORTAÇÃO TEMPORÁRIA / PRODUTOS / COREIA, REPÚBLICA DA / VIETNAME, REPÚBLICA SOCIALISTA DO / JAPÃO / TAILÂNDIA / CAMBOJA, REINO DO / LAOS / INDONÉSIA / TAIWAN / PROVÍNCIA DE GUANGXI / CHINA /
Sumário

Proíbe provisoriamente a importação de vários produtos provenientes da Coreia, Vietname, Japão, Tailândia, Camboja, Laos, Indonésia, Taiwan e das províncias de Guangxi, Hubei e Hunan.
Página

p.58-59
Notas

O presente despacho produz efeitos a partir da data da sua publicação, sendo aplicável aos pedidos de licenciamento de importação pendentes.
Revogado pelo DESCE 16/2019 do BORAEM 7 I de 2019.02.18.