DESCE 81/2018

2018-04-30

BORAEM 18 I

Chinesa Portuguesa

Revogado

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / ALTERAÇÕES / REGULAMENTOS / UTILIZAÇÃO / PARQUES DE ESTACIONAMENTO / ESTACIONAMENTO / VEÍCULOS / TARIFAS / PAGAMENTO / TERMINAL MARÍTIMO / TRANSPORTE DE PASSAGEIROS / REGULAMENTO DO SERVIÇO PÚBLICO DE PARQUES DE ESTACIONAMENTO / SERVIÇOS PÚBLICOS / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS DE TRÁFEGO; DSAT /

Altera o artigo 1.º do Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo do Terminal Marítimo de Passageiros da Taipa.

p.324

O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
Altera o artigo 1.º do Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo do Terminal Marítimo de Passageiros da Taipa, aprovado pelo DESCE 117/2016 do BORAEM 17 I S de 2016.04.25.
O REGA 35/2003 encontra-se publicado no BORAEM 46 I de 2003.11.17.
Alterado o n.º 7 do artigo 1.º do Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo do Terminal Marítimo de Passageiros da Taipa pelo DESCE 192/2018 do BORAEM 35 I de 2018.08.27.
Alterado o n.º 7 do artigo 1.º do Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo do Terminal Marítimo de Passageiros da Taipa pelo DESCE 149/2021 do BORAEM 41 I S de 2021.10.12.
Revogado pelo DESCE 233/2025 do BORAEM 47 I de 2025.11.24.

-

• Regulamento Administrativo n.º 35/2003 - Aprova o Regulamento do Serviço Público de Parques de Estacionamento.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 117/2016 - Aprova o Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-Silo do Terminal Marítimo de Passageiros da Taipa.

-

-

• Despacho do Chefe do Executivo n.º 233/2025 - Aprova o Regulamento do Parque de Estacionamento Público do Terminal Marítimo de Passageiros da Taipa.

-