DESCE 95/2023

2023-07-05

BORAEM 27 II

Chinesa Portuguesa

Não vigência

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / RENOVAÇÃO / NOMEAÇÃO / PRESIDENTE / VOGAIS / CONSELHO ADMINISTRATIVO / FUNDO PARA A PROTECÇÃO AMBIENTAL E A CONSERVAÇÃO ENERGÉTICA; FPACE / FUNDO / PROTECÇÃO DO AMBIENTE / CONSERVAÇÃO DE ENERGIA / COMPOSIÇÃO / REPRESENTAÇÃO / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTECÇÃO AMBIENTAL; DSPA / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS(RAEM); DSF (RAEM) / 2023 / 2024 / 2025 /

Renova o mandato dos membros do Conselho Administrativo do Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética.

p.8943

O presente despacho produz efeitos a partir de 1 de Setembro de 2023.
O mandato dos membros referidos no n.º 1 é de dois anos.
O REGA 21/2011 encontra-se publicado no BORAEM 31 I de 2011.08.01 e o REGA 25/2021 encontra-se publicado no BORAEM 30 I de 2021.07.26.

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• Regulamento Administrativo n.º 21/2011 - Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética.

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