Registo LegisMac
  • Tipo e N.º
    DESSAJ 1/2026
  • Data
    2026-01-28
  • Fonte
    BORAEM 4 II
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Em vigor (Período de vigência: 2026-02-01 - 2028-01-31)
  • Descritores
    DESPACHO DA SECRETÁRIA PARA A ADMINISTRAÇÃO E JUSTIÇA; DESSAJ / NOMEAÇÃO / VOGAIS / CONSELHO CONSULTIVO PARA A REFORMA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA / CONSELHO CONSULTIVO / ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA / ORGANISMOS CONSULTIVOS / COMPOSIÇÃO / SUBDIRECTOR / SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA (RAEM); SAFP(RAEM) / 2026 / 2027 / 2028 /
  • Sumário
    Renova e nomeia os membros do Conselho Consultivo para a Reforma da Administração Pública.
  • Página
    p.16-17
  • Notas
    O presente despacho produz efeitos a partir do dia 1 de Fevereiro de 2026.
    O REGA 43/2022 encontra-se publicado no BORAEM 39 I de 2022.09.26.