DESSAJ 33/2025

2025-11-19

BORAEM 47 II

Chinesa Portuguesa

Em vigor (Período de vigência: 2026-01-15 - 2027-01-14)

DESPACHO DA SECRETÁRIA PARA A ADMINISTRAÇÃO E JUSTIÇA; DESSAJ / RENOVAÇÃO / NOMEAÇÃO / VICE-PRESIDENTE / COMISSÃO DE SERVIÇO / CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO / FUNDO DE PENSÕES; FP / 2026 / 2027 /

Renova a comissão de serviço do vice-presidente do Conselho de Administração do Fundo de Pensões. (Ho Chi Leong)

p.10-11

-

• Lei n.º 15/2009 - Disposições Fundamentais do Estatuto do Pessoal de Direcção e Chefia.
• Regulamento Administrativo n.º 26/2009 - Disposições complementares do estatuto do pessoal de direcção e chefia.
• Regulamento Administrativo n.º 16/2006 - Define a organização e funcionamento do Fundo de Pensões.

-

-

-

-