Registo LegisMac
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Tipo e N.ºDESSASC 1/2026
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Data2026-01-21
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FonteBORAEM 3 II
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SituaçãoEm vigor (Período de vigência: 2026-01-22 - 2026-11-21)
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DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / NOMEAÇÃO / VOGAIS / COMISSÃO DE LUTA CONTRA A SIDA / SUBSTITUIÇÃO DE PESSOAL / COMPOSIÇÃO / REPRESENTAÇÃO / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS CORRECCIONAIS; DSC / 2026 /
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SumárioDesigna o membro da Comissão de Luta contra a SIDA. (Ng Ka Hin, em substituição do outro membro (Cheok Mei Ian))
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Páginap.32
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NotasO presente despacho produz efeitos no dia seguinte ao da sua publicação.
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Adaptação-
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Diplomas relacionados
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 364/2005 - Cria a Comissão de Luta contra a SIDA.
- Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 92/2023 - Designa os membros e renova o mandato dos membros da Comissão de Luta contra a SIDA, bem como renova o mandato da secretária-geral da mesma Comissão.
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Alterações-
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Diplomas revogados-
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Não vigência-
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Revogação parcial-