Renova o mandato dos membros do Conselho de Administração (Lam In Nie; Kong Ioi Fai) e da Comissão de Fiscalização (Tang Kuan Meng José; Ho Silvestre In Mui) do Fundo de Segurança Social.

Registo LegisMac

Tipo e N.º

DESSASC 10/2026
Data

2026-02-25
Fonte

BORAEM 8 II
Versão

Chinesa Portuguesa
Situação

Em vigor (Período de vigência: 2026-04-01 - 2027-03-31)
Descritores

DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / RENOVAÇÃO / NOMEAÇÃO / VOGAIS / CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO / COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO; CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO / FUNDO DE SEGURANÇA SOCIAL; FSS / REMUNERAÇÕES / TABELA INDICIÁRIA / 2026 / 2027 /
Sumário

Renova o mandato dos membros do Conselho de Administração (Lam In Nie; Kong Ioi Fai) e da Comissão de Fiscalização (Tang Kuan Meng José; Ho Silvestre In Mui) do Fundo de Segurança Social.
Página

p.10-11
Notas

O presente despacho produz efeitos a partir de 1 de Abril de 2026.
O mandato dos membros referidos nos n.º 1 e 2 é de um ano.
O REGA 21/2017 encontra-se publicado no BORAEM 29 I de 2017.07.17.

Adaptação

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Diplomas relacionados
- Regulamento Administrativo n.º 21/2017 - Organização e funcionamento do Fundo de Segurança Social.
Alterações

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Diplomas revogados

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Não vigência

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Revogação parcial

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