Registo LegisMac
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Tipo e N.ºDESSASC 101/2025
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Data2025-08-20
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FonteBORAEM 34 II
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SituaçãoEm vigor (Período de vigência: 2025-08-21 - 2026-10-31)
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DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / NOMEAÇÃO / VOGAIS / CONSELHO DE ACÇÃO SOCIAL / SUBSTITUIÇÃO DE PESSOAL / COMPOSIÇÃO / REPRESENTAÇÃO / INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS MUNICIPAIS; IAM / 2025 / 2026 /
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SumárioNomeia o vogal suplente do Conselho de Acção Social. (Pong Sio Wan, em substituição do vogal suplente anterior (Sou Hoi Chi)
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Páginap.53
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NotasO presente despacho produz efeitos a partir do dia seguinte ao da sua publicação.
O REGA 33/2003 encontra-se publicado no BORAEM 43 I de 2003.10.27.
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Adaptação-
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Alterações-
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Diplomas revogados-
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Não vigência-
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Revogação parcial-