Registo LegisMac
-
Tipo e N.ºDESSASC 112/2024
-
Data2024-12-20
-
FonteBORAEM II NE
-
SituaçãoEm vigor
-
DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS / CHEFE DE GABINETE / GABINETES DOS SECRETÁRIOS (RAEM) / SECRETÁRIO PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA / 2024 /
-
SumárioSubdelega competência na chefe do Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura. (Lin Yuan)
-
Páginap.44-45
-
NotasO presente despacho produz efeitos desde a data da sua publicação.
-
Adaptação-
-
Alterações-
-
Diplomas revogados-
-
Não vigência-
-
Revogação parcial-