Registo LegisMac						
													
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						Tipo e N.ºDESSASC 12/2022
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						Data2022-02-09
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						FonteBORAEM 6 II
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						SituaçãoNão vigência
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						DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / NOMEAÇÃO / TRABALHADORES / COMISSÃO EVENTUAL DE SERVIÇO / SOCIEDADES POR QUOTAS / MÚSICA / REMUNERAÇÕES / INSTITUTO CULTURAL(RAEM); IC(RAEM) / 2022 / 2023 /
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						SumárioNomeia 22 trabalhadores do Instituto Cultural para exercer funções, em comissão eventual de serviço, na Sociedade Orquestra de Macau, Limitada.
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						Páginap.2616-2617
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						NotasO presente despacho produz efeitos a partir de 1 de Fevereiro de 2022.
 
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							Adaptação-
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							Diplomas relacionados
- Regulamento Administrativo n.º 6/1999 - Determina a organização, competências e funcionamento dos serviços e entidades públicos.
 - Regulamento Administrativo n.º 20/2015 - Organização e funcionamento do Instituto Cultural.
 - Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 23/2022 - Dá por finda, a comissão eventual de serviço de um indivíduo na Sociedade Orquestra de Macau, Limitada.
 
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							Alterações-
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							Diplomas revogados-
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							Não vigência-
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							Revogação parcial-