DESSASC 12/2025

2025-01-22

BORAEM 4 II

Chinesa Portuguesa

Em vigor (Período de vigência: 2025-01-23 - 2026-10-31)

DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / NOMEAÇÃO / VOGAIS / CONSELHO DE ACÇÃO SOCIAL / COMPOSIÇÃO / REPRESENTAÇÃO / GABINETES DOS SECRETÁRIOS (RAEM) / SECRETÁRIO PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA / 2025 / 2026 /

Nomeia a vogal efectiva (Leong Veng Hang) e o vogal suplente (Lu Hong) do Conselho de Acção Social.

p.26

O presente despacho produz efeitos a partir do dia seguinte ao da sua publicação.
O REGA 33/2003 encontra-se publicado no BORAEM 43 I de 2003.10.27.

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• Regulamento Administrativo n.º 33/2003 - Define a composição, estrutura e modo de funcionamento do Conselho de Acção Social.

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