DESSASC 262/2014

2014-12-20

BORAEM II NE

Chinesa Portuguesa

Parcialmente em vigor

DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS / CHEFE DE GABINETE / GABINETES DOS SECRETÁRIOS (RAEM) / SECRETÁRIO PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA / 2014 /

Subdelega competências no chefe do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura. (Lai Ieng Kit)

p.38-40

O presente despacho produz efeitos desde a data da sua publicação.
Alteradas as alíneas 8), 11), 12), 13), 16), 20) e 21) do n.º 1 pelo DESSASC 30/2015 do BORAEM 6 II S de 2015.2.13.

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• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 30/2015 - Altera as alíneas 8), 11), 12), 13), 16), 20) e 21) do n.º 1 do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 262/2014.

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