Registo LegisMac						
													
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						Tipo e N.ºDESSASC 31/2021
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						Data2021-05-20
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						FonteBORAEM 20 II
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						SituaçãoEm vigor
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						DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / RENOVAÇÃO / NOMEAÇÃO / VOGAIS / CONSELHO CONSULTIVO DE CULTURA / 2021 / 2022 /
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						SumárioRenova as nomeações dos membros do Conselho Consultivo de Cultura.
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						Páginap.7167-7168
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						NotasO presente despacho entra em vigor no dia 5 de Junho de 2021, pelo período de dois anos.
 
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							Adaptação-
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							Alterações-
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							Diplomas revogados-
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							Não vigência-
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							Revogação parcial-