Renova a nomeação do membro do grupo de nova apreciação, nos termos do Regulamento Administrativo n.º 3/2011 (Regime de avaliação do tipo e grau da deficiência, seu registo e emissão de cartão). (Kwan Chi Fai)

Registo LegisMac

Tipo e N.º

DESSASC 44/2025
Data

2025-03-19
Fonte

BORAEM 12 II
Versão

Chinesa Portuguesa
Situação

Em vigor (Período de vigência: 2025-04-01 - 2027-03-31)
Descritores

DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / RENOVAÇÃO / NOMEAÇÃO / VOGAIS / GRUPO DE REAPRECIAÇÃO; GRUPO DE NOVA APRECIAÇÃO / GRUPOS / REGIME DE AVALIAÇÃO DO TIPO E GRAU DA DEFICIÊNCIA, SEU REGISTO E EMISSÃO DE CARTÃO / AVALIAÇÃO / TIPOS / DEFICIENTES / REGISTOS / COMPOSIÇÃO / REABILITAÇÃO / INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL (RAEM); IAS (RAEM) / 2025 / 2026 / 2027 /
Sumário

Renova a nomeação do membro do grupo de nova apreciação, nos termos do Regulamento Administrativo n.º 3/2011 (Regime de avaliação do tipo e grau da deficiência, seu registo e emissão de cartão). (Kwan Chi Fai)
Página

p.19
Notas

O presente despacho produz efeitos a partir de 1 de Abril de 2025.