DESSASC 5/2026

2026-01-26

BORAEM 4 I

Chinesa Portuguesa

Em vigor

DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / TABELAS DE TAXAS / UTILIZAÇÃO / TAXAS / INSTALAÇÕES SERVIÇOS PÚBLICOS / INSTITUTO CULTURAL(RAEM); IC(RAEM) /

Aprova as Tabelas de taxas de utilização do Local de Espectáculos ao Ar Livre de Macau.

p.50-51

O presente despacho produz efeitos no dia seguinte ao da sua publicação.
Revoga o DESSASC 108/2024 do BORAEM 50 I de 2024.12.10, sem prejuízo dos pedidos apresentados antes da data de entrada em vigor do presente despacho, continuando aos mesmos a aplicar-se as disposições do n.º 2 do despacho referido ao cálculo das taxas.
O REGA 20/2015 encontra-se publicado no BORAEM 50 I S de 2015.12.14.

-

• Regulamento Administrativo n.º 20/2015 - Organização e funcionamento do Instituto Cultural.

-

• Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 108/2024 - Aprova a Tabela de taxas de utilização do Local de Espectáculos ao Ar Livre de Macau.

-

-