DESSASC 51/2023

2023-08-09

BORAEM 32 II

Chinesa Portuguesa

Não vigência

DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / NOMEAÇÃO / VOGAIS / CONSELHO DE JUVENTUDE / JUVENTUDE / COMPOSIÇÃO / SUBSTITUIÇÃO DE PESSOAL / REPRESENTAÇÃO / ASSOCIAÇÕES / 2023 / 2024 /

Designa um vogal suplente (Wong Hio Wa) e um vogal efectivo (Chan Lai Kei) do Conselho de Juventude, em substituição dos vogais anteriores (Sam Iat Kuong; Choi Si Wai).

p.10431-10432

O presente despacho produz efeitos no dia seguinte ao da sua publicação.
O mandato dos vogais referidos nos n.ºs 1 e 2 é até 9 de Junho de 2024.
O REGA 12/2002 encontra-se publicado no BORAEM 23 I de 2002.06.10.

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• Regulamento Administrativo n.º 6/2012 - Alteração ao Regulamento Administrativo n.º 12/2002, que regula a composição, estrutura e modo de funcionamento do Conselho de Juventude.
• Regulamento Administrativo n.º 12/2002 - Define a composição, estrutura e modo de funcionamento do Conselho de Juventude. — Revoga o Decreto-Lei n.º 65/92/M, de 14 de Setembro.
• Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 33/2022 - Designa e renova os mandatos de várias individualidades e representantes de diversas associações ou organismos como vogais do Conselho de Juventude.

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