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  • Tipo e N.º
    DESSASC 6/2023
  • Data
    2023-03-01
  • Fonte
    BORAEM 9 II
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Em vigor (Período de vigência: 2023-03-06 - 2026-03-05)
  • Descritores
    DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / RENOVAÇÃO / NOMEAÇÃO / VOGAIS / CONSELHO DO PATRIMÓNIO CULTURAL / COMPOSIÇÃO / REPRESENTAÇÃO / GABINETES DOS SECRETÁRIOS (RAEM) / SECRETÁRIO PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA / INSTITUTO CULTURAL(RAEM); IC(RAEM) / 2023 / 2024 / 2025 / 2026 /
  • Sumário
    Renova o mandato e designa os membros do Conselho do Património Cultural.
  • Página
    p.2030-2031
  • Notas
    O presente despacho produz efeitos a partir de 6 de Março de 2023.
    O REGA 4/2014 encontra-se publicado no BORAEM 8 I de 2014.02.24.