Registo LegisMac						
													
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						Tipo e N.ºDESSASC 64/2012
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						Data2012-04-18
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						FonteBORAEM 16 II
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						SituaçãoNão vigência
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						DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / NOMEAÇÃO / VOGAIS / CONSELHO DE JUVENTUDE / JUVENTUDE / COMPOSIÇÃO / SUBDIRECTOR / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE(RAEM); DSEJ (RAEM) / 2012 / 2013 /
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						SumárioDesigna o subdirector da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude como vogal do Conselho de Juventude. (Lou Pak Sang)
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						Páginap.4394
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						NotasO presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação e os seus efeitos retroagem a 21 de Fevereiro de 2012.
O REGA 12/2002 encontra-se publicado no BORAEM 23 I de 2002.06.10.
 
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							Adaptação-
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							Diplomas relacionados
- Regulamento Administrativo n.º 12/2002 - Define a composição, estrutura e modo de funcionamento do Conselho de Juventude. — Revoga o Decreto-Lei n.º 65/92/M, de 14 de Setembro.
 - Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 88/2010 - Designa os dirigentes ou representantes de várias entidades e individualidades, como vogais do Conselho de Juventude.
 - Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 94/2011 - Designa um vogal do Conselho de Juventude, em substituição de outro.
 
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							Alterações-
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							Diplomas revogados-
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							Não vigência-
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							Revogação parcial-