DESSASC 67/2020

2020-08-19

BORAEM 34 II

Chinesa Portuguesa

Não vigência

DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / NOMEAÇÃO / VOGAIS / COMISSÃO DE LUTA CONTRA A DROGA / COMISSÃO / COMBATE À TOXICODEPENDÊNCIA / TOXICODEPENDÊNCIA / TOXICOMANIA / REPRESENTAÇÃO / COMPOSIÇÃO / GABINETES DOS SECRETÁRIOS (RAEM) / SECRETÁRIO PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA / SECRETÁRIO PARA A SEGURANÇA / MINISTÉRIO PÚBLICO / SERVIÇOS DE POLÍCIA UNITÁRIOS; SPU / SERVIÇOS DE ALFÂNDEGA DA RAEM DA RPC / ALFÂNDEGAS / ASSOCIAÇÕES / 2020 / 2021 / 2022 /

Designa vários indivíduos e dirigentes das instituições particulares como vogais da Comissão de Luta contra a Droga.

p.11594-11595

O presente despacho entra em vigor a partir do dia 18 de Setembro de 2020.

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• Despacho do Chefe do Executivo n.º 179/2008 - Cria a Comissão de Luta contra a Droga.
• Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 22/2021 - Designa dois vogais efectivos e dois suplentes da Comissão de Luta contra a Droga, em substituição dos outros vogais efectivos e suplentes.
• Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 30/2021 - Designa o representante dos Serviços de Polícia Unitários, como membro da Comissão de Luta contra a Droga, em substituição do outro membro.
• Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 39/2021 - Designa um vogal e um vogal suplente da Comissão de Luta contra a Droga, em substituição do outro vogal e vogal suplente.

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