DESSASC 73/2011

2011-04-25

BORAEM 17 I

Chinesa Portuguesa

Não vigência

DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / GRUPO DE TRABALHO / ALTERAÇÕES / ESTATUTOS / UNIVERSIDADE DE MACAU / REGIME JURÍDICO / PESSOAL / COMPOSIÇÃO / APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO / ILHA DA MONTANHA;ILHA DE HENGQIN / 2011 / 2012 /

Cria um Grupo de Trabalho para a Revisão dos Estatutos da Universidade de Macau.

p.1126-1127

O presente despacho entra em vigor no dia da sua publicação.
O Grupo de Trabalho tem a duração de um ano.
Alterada a composição do Grupo de Trabalho para a Revisão dos Estatutos da Universidade de Macau pelo DESSASC 99/2011 do BORAEM 22 II de 2011.06.01.
Prorrogada a duração do Grupo de Trabalho para a Revisão dos Estatutos da Universidade de Macau pelo DESSASC 73/2012 do BORAEM 18 I de 2012.05.02.

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• Lei n.º 1/2006 - Regime Jurídico da Universidade de Macau.
• Ordem Executiva n.º 14/2006 - Aprova os Estatutos da Universidade de Macau.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 112/2006 - Aprova o Estatuto do Pessoal da Universidade de Macau.
• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 73/2011 - Cria um Grupo de Trabalho para a Revisão dos Estatutos da Universidade de Macau.
• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 73/2012 - Prorroga a duração do Grupo de Trabalho para a Revisão dos Estatutos da Universidade de Macau.

• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 99/2011 - Altera a composição do Grupo de Trabalho para a Revisão dos Estatutos da Universidade de Macau.

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