DESSASC 74/2000

2000-10-25

BORAEM 43 II

Chinesa Portuguesa

Temporariamente em vigor

DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS / DIRECTOR / DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS / INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL (RAEM); IAS (RAEM) / INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL DE MACAU; IASM / 2000 /

Subdelega competências no presidente do Instituto de Acção Social. - Revoga o Despacho n.° 59/SAASO/99, de 7 de Julho. (Ip Peng Kin)

p.5876

O presente despacho produz efeitos desde a data da sua publicação.
Revoga o DS 59/SAASO/99 publicado no BO 28 II de 1999.07.14.
Alterada a alínea 13) do nº 1 pelo DESSASC 33/2008 do BORAEM 16 II de 2008.04.16.

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• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 33/2008 - Dá nova redacção à alínea 13) do n.º 1 do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 74/2000.

• Despacho n.º 59/SAASO/99 - Subdelega competência no presidente do Instituto de Acção Social de Macau.

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