DESSASC 76/2024

2024-08-21

BORAEM 34 II

Chinesa Portuguesa

Em vigor (Período de vigência: 2024-09-01 - 2026-08-31)

DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / RENOVAÇÃO / NOMEAÇÃO / VICE-PRESIDENTE / VOGAIS / CONSELHO PROFISSIONAL DO PESSOAL DOCENTE / PESSOAL DOCENTE / COMPOSIÇÃO / REPRESENTAÇÃO / ESCOLAS / ASSOCIAÇÕES / EDUCAÇÃO / PROFESSORES / 2024 / 2025 / 2026 /

Renova e designa os membros do Conselho Profissional do Pessoal Docente.

p.12320-12321

O presente despacho produz efeitos a partir de 1 de Setembro de 2024.

-

• Lei n.º 3/2012 - Quadro geral do pessoal docente das escolas particulares do ensino não superior.
• Regulamento Administrativo n.º 6/1999 - Determina a organização, competências e funcionamento dos serviços e entidades públicos.
• Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 73/2025 - Cessa as funções de uma docente como membro substituto de membro do Conselho Profissional do Pessoal Docente, bem como designa um docente como membro substituto de membro do mesmo Conselho.

-

-

-

-