DESSASC 81/2007

2007-09-10

BORAEM 37 I

Chinesa Portuguesa

Revogado

DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / REGULAMENTOS / PRÉMIOS / DESPORTO / ATRIBUIÇÃO / DEFICIENTES / FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO / INSTITUTO DO DESPORTO (RAEM) (2006); ID (RAEM) (2006) /

Substitui as tabelas I, II e III anexas ao Regulamento dos Prémios do Desporto para Deficientes, aprovado pelo Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.o 86/2002.

p.1454-1455

O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
Substitui as tabelas do Regulamento dos Prémios do Desporto para Deficientes constantes do anexo ao DESSASC 86/2002 do BORAEM 40 I de 2002.10.07.
Revogado pelo DESSASC 176/2015 do BORAEM 52 I 2S de 2015.12.30.

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• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 37/2000 - Aprova o Regulamento dos Prémios do Desporto para Deficientes.
• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 86/2002 - Aprova as Tabelas I, II e III do Regulamento dos Prémios do Desporto para Deficientes. — Revoga as tabelas anteriores, constantes do anexo ao Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 37/2000, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 25/2000, I Série, de 19 de Junho.

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• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 176/2015 - Aprova o Regulamento dos Prémios Pecuniários do Desporto de Alto Rendimento.

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