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  • Tipo e N.º
    DESSASC 9/2026
  • Data
    2026-02-25
  • Fonte
    BORAEM 8 II
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Em vigor (Período de vigência: 2026-02-26 - 2028-02-25)
  • Descritores
    DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / RENOVAÇÃO / NOMEAÇÃO / VOGAIS / CONSELHO CONSULTIVO PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL / COMPOSIÇÃO / REPRESENTAÇÃO / GABINETES DOS SECRETÁRIOS (RAEM) / SECRETÁRIO PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA / 2026 / 2027 / 2028 /
  • Sumário
    Renova e designa os membros do Conselho Consultivo para o Desenvolvimento Cultural.
  • Página
    p.9-10
  • Notas
    O presente despacho produz efeitos no dia seguinte ao da sua publicação.
    O mandato dos membros referidos nos n.º 1 a 3 é de dois anos.
    O REGA 42/2021 encontra-se publicado no BORAEM 48 I de 2021.11.29.