Nomeia os membros da Comissão de Avaliação de Imóveis e da Comissão de Revisão.

Registo LegisMac

Tipo e N.º

DESSEF 122/2009
Data

2010-01-13
Fonte

BORAEM 2 II
Versão

Chinesa Portuguesa
Situação

Não vigência
Descritores

DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ECONOMIA E FINANÇAS; DESSEF / NOMEAÇÃO / VOGAIS / COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS / COMISSÃO DE REVISÃO / COMPOSIÇÃO / 2010 /
Sumário

Nomeia os membros da Comissão de Avaliação de Imóveis e da Comissão de Revisão.
Página

p.403-404
Notas

Adaptação

-
Diplomas relacionados
- Lei n.º 17/88/M - Aprova o regulamento do imposto de selo, bem como as taxas e formas de pagamento do mesmo imposto.
Alterações

-
Diplomas revogados

-
Não vigência

-
Revogação parcial

-