中文
Registo LegisMac
Consultar texto
  • Tipo e N.º
    DESSEF 28/2014
  • Data
    2014-02-12
  • Fonte
    BORAEM 7 II
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Parcialmente em vigor
  • Descritores
    DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ECONOMIA E FINANÇAS; DESSEF / FUNDO PERMANENTE / COMISSÃO ADMINISTRATIVA (FUNDO PERMANENTE) / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTECÇÃO AMBIENTAL; DSPA / COMPOSIÇÃO / 2014 /
  • Sumário
    Atribui à Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental um fundo permanente.
  • Página
    p.1828-1829
  • Notas
    O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação e os seus efeitos retroagem ao dia 1 de Janeiro de 2014.
    Alterada a composição da comissão administrativa do fundo permanente pelo DESSEF 90/2014 do BORAEM 31 II de 2014.07.30.
  • Adaptação
    -
  • Diplomas relacionados
    -
  • Alterações
    -
  • Diplomas revogados
    -
  • Não vigência
    -
  • Revogação parcial
    -